Foi
elaborado pela empresa Forte Soluções Ambientais a versão preliminar do PACUERA
- Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial da
PCH Covó.
A
elaboração deste documento está prevista pela Resolução CONAMA 302/2002 que
dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação
Permanente de reservatórios artificiais
e o regime de uso do entorno.
Sua
elaboração justifica-se no fato de que usualmente o reservatório de um
empreendimento de geração de energia a partir de fonte hidrelétrica, tal como a
PCH Covó, acaba por apresentar
múltiplos usos além do seu principal, que é a regularização do fluxo d’água,
assim sendo, cabe determinar quais serão os usos permissíveis e quando e como
estes poderão ser realizados,
para que não haja conflito de interesses entre o funcionamento do
empreendimento e a interação dos proprietários das áreas lindeiras e a
comunidade.
Inicialmente
foi elaborada uma versão preliminar deste documento, sendo que a versão
definitiva será confeccionada após consulta pública, cuja data e horário ainda
serão definidos e devidamente divulgados.
Foram
disponibilizadas cópias físicas para consulta pública deste documento nos
seguintes locais:
Biblioteca
de Mangueirinha: Rua Saldanha Marinho, 108;
Ministério
Público de Mangueirinha: Rua Dom Pedro II, 1033, Edifício do Fórum.
O
download da versão digital pode ser obtida no seguinte link:
Caso
tenha dúvidas sobre o PACUERA da PCH Covó, por favor, escreva para contato@forteamb.com.br ou entre em contato com a Covó Energia S.A.
Covó Energia S.A.
Estrada Municipal Covó, S/N, Km 5
Mangueirinha - PR, CEP: 85540-000
Tel: (41) 3123 - 7306 / (41) 3123 - 7323
Covó Energia S.A.
Estrada Municipal Covó, S/N, Km 5
Mangueirinha - PR, CEP: 85540-000
Tel: (41) 3123 - 7306 / (41) 3123 - 7323
